Assédio público contra mulheres será punido com multa em Salvador

         



Apertar a bolsa contra o corpo, olhar para trás o tempo todo, ficar com a respiração tensa quando é preciso sair sem companhia. Quem é mulher conhece bem o temor e o desconforto de sair para viver sua rotina e ouvir um comentário desrespeitoso disfarçado de elogio, ou pior, ter sua integridade física ameaçada. No intuito de responsabilizar ainda mais o importunador, a Prefeitura de Salvador passará a multar qualquer pessoa que cometer assédio em público. O decreto, que já está em vigor e será regulamentado no prazo de trinta dias, foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e publicado na edição da última quarta-feira (17), do Diário Oficial do Município; e chega num momento em que as mulheres se sentem cada vez mais inseguras nas ruas da capital baiana: 92% das soteropolitanas dizem evitar sair à noite ou sozinhas, segundo um levantamento realizado pela agência de jornalismo investigativo Pública.

O texto da medida abrange praticamente todos os tipos de perturbação da paz e integridade feminina feitas em espaço público, desde agressão verbal, abordagem física sem consentimento, intimidações, ofensas, ameaças e até gestos em referência às partes íntimas da mulher. A multa inicial para o assediador é de R$ 2 mil; se os atos desrespeitosos se repetem, o valor pode chegar aos R$ 20 mil. “Os critérios para fixação do valor da multa serão definidos em regulamento, que deverá considerar a gravidade do ato e a reincidência do infrator”, explica o prefeito no decreto. A ausência de pagamento fará com que o infrator seja incluído na dívida ativa municipal, e o valor arrecadado deve ser destinado a um fundo de combate à violência contra as mulheres; caso não exista esse fundo, o valor vai para o orçamento da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
Da Tribuna/Por Lily Menezes