JUAREZ SANTANA UM BOM JUIZ NO COMBATE





Por Reynivaldo Brito
Conheci o juiz Juarez Alves de Santana através da prima Mariluce Morais que morava defronte de nossa casa e fomos crianças juntos. Viemos estudar em Salvador, e em Ribeira do Pombal ela conheceu o então juiz, terminou casando e tendo quatro filhos. Tenho uma gratidão especial por ele pelo tratamento que dispensava à minha mãe. Algumas das vezes que vinha para Ribeira do Pombal costumava convidar mãe e minha irmã Indaiá, e juntamente com a esposa Mariluce davam um passeio pela Cidade, e depois iam comer uma pizza e papear no bar do meu saudoso amigo Kleber Nascimento. Pelas comarcas onde passou sempre foi considerado um magistrado íntegro e cumpridor das leis. Não costumava transigir , e a sua ascensão ao mais alto cargo o de desembargador deu-se por antiguidade porque não queria se submeter ao então chefe político da Bahia. Conta Saulo Santana , seu filho, que certa vez um então Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia o aconselhara a ir conversar com o chefe dizendo mais ou menos assim: “Juarez, você sabe, para entrar no Tribunal precisa tomar a benção ao homem”. Meu pai silenciou e saiu do seu gabinete. Cabeça erguida, ele se manteve firme em seus propósitos e princípios. Esperou mais uns anos até ser nomeado por antiguidade. "


Ilustração de Juarez Santana e Mariluce , sua esposa ,
na Fazenda Santa Tereza D"ávila  junto a um novilho.

O juiz tucanense Juarez Santana fez três concursos públicos. Quando ainda estudava Direito prestou concurso para os Correios e foi aprovado. Já formado fez mais dois concursos . Chegou antes a advogar junto a Defensoria Pública, mas seu objetivo era ser juiz. Prestou concurso  para promotor, sendo aprovado e  depois para juiz de Direito, optando pela magistratura, onde teve uma carreira de destaque. Lembra ainda seu filho Saulo Santana  que aconteceu algumas vezes  as pessoas lhe avisavam que o já desembargador Juarez Santana, seu pai, estava numa discussão forte no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia defendendo seu ponto de vista. Numa dessas vezes foi sua colega de Assessoria de Imprensa do TJ, Ângela Peroba, que lhe avisara que o debate estava muito tenso. Diz Saulo que pegou sua máquina fotográfica e foi até o Plenário do Tribunal . Lá chegando o debate já estava calmo e dentro da normalidade." 

Nesta época começou a ser discutida a Lei do Nepotismo , proibindo  parentes de funcionário  serem nomeados para o mesmo local. Foi assim que logo que começou a discussão sobre esta lei imediatamente ele providenciou desligar seu filho Saulo Santana, do Tribunal de Justiça da Bahia.  

Numa das sessões do Pleno quando os desembargadores vão julgar e discutir temas jurídicos importantes Juarez defendia que os magistrados que cometessem delitos deveriam ser punidos com rigor. Isto ocorreu porque na ocasião  discutiam sobre uma aposentadoria compulsória de um magistrado por cometer crime. Disse Saulo Santana que seu pai  declarou no Pleno "nós devemos satisfações à sociedade. É  um absurdo , e chega a ser um estímulo , um prêmio, uma compensação ao crime, precisamos lutar para mudar esta lei".

Vemos a família reunida . Minha saudosa amiga
d. Teresa Morais, Juarez e filhos, os cunhados
Benjamin com o filho de  Cristina,  e Cristina
abaixada. Atrás Ferreira Gama, seu sogro
.

 

No dia 2 de dezembro de 2003 ele publicou um artigo no Diário da Justiça com o título Corporativismo onde mostra sua revolta contra a Lei da Magistratura que garante aposentadoria compulsória com vencimentos integrais ao juiz que comete crime, e critica também o político corrupto ou que tenha cometido outros crimes .  Diz num trecho do  artigo "A isso chamamos Corporativismo palavra originária das ditaduras da vida, o Corporativismo, segundo Aurélio, é a "defesa dos interesses e privilégios de um setor organizado da sociedade, em detrimento do interesse público". Pergunta-se : e o interesse público , onde é que fica nessa história? A ditadura acabou. Estamos escrevendo numa democracia na qual a palavra Corporativismo não cabe mais em nenhum contexto. " E prosseguiu "O cidadão está cansado de ligar a televisão ou ler o jornal e assistir a julgamento, cuja pena não passa de aposentadoria compulsória ou renúncia do mandato. Ora, esses senhores também estão cometendo crimes. O colarinho branco não distingue o mérito da questão. Até quando acolherão os Poderes desta República de cidadãos civilizados, em suas leis, o Corporativismo?"

É verdade que Juarez Santana sempre teve um olhar crítico sobre a realidade da Justiça brasileira e procurava fazer tudo dentro da legalidade . Às vezes era extremamente exigente e disciplinador, e isto assisti logo que assumiu a comarca de Ribeira do Pombal  preocupado com a presença de menores em determinados ambientes como festas de adultos, bares ou locais de prostituição. Fiscalizava para saber se estavam dirigindo, ia até para a porta do cinema para verificar se menores estavam assistindo filmes proibidos para determinada idade. Até no clube social da Cidade  não permitia a entrada de menores sem estarem acompanhados dos pais ou responsável . 

Era filho de uma professora d. Julieta Alves e de um escrivão o João Santana. Juarez   tinha uma forte ligação com a terra. Foi assim que comprou umas terras entre os municípios de Ribeira do Pombal e Caldas de Cipó e deu o nome de Fazenda Santa Tereza D"ávila. Chegou até a comprar um Jeep Willys para ir para sua fazenda. Esta terra lembra Saulo Santana "tinham uns fios de ancestralidade que os ligava". Antes do último dono, as terras pertenceram ao avô materno de Mariluce, sua esposa.

Certamente a sua fazenda era um dos locais onde  mais se identificava e ficava alegre. Lembro que vi por várias vezes Juarez Santana falando de sua fazenda e dos produtos que tinha colhido, e até vendia para alguns aos amigos. O dr. Juarez Alves de Santana nasceu em 26 de setembro de 1936 no povoado de Creguenhem, município de Tucano - BA e faleceu em 13 de julho de 2011, portanto faleceu aos 75 anos de idade. 

Filho de João Cerqueira de Santana e Julieta Alves de Santana, ela natural de Salvador, que foi nomeada para ensinar naquele pequeno povoado.Juarez aprendeu as primeiras letras, como se dizia à época, com a mãe em casa. Aos 9 anos, foi conduzido por seu pai para a casa dos avós paternos em Caldas de Cipó, a fim de ficar sob os cuidados de sua tia Odete, até seguir para o exame de admissão no Colégio Antônio Vieira, em Salvador.Neste colégio, cursou o ginásio até o científico. Prestou vestibular de Direito, na UFBA; nesse período, passou no concurso dos Correios e Telégrafos. Concluído o curso de Direito, foi aprovado em concurso, o mais importante da sua vida, dessa vez escolheria entre a carreira de juiz .

Escolheu a magistratura e, desde o início, já deixou claro a seriedade com que exerceria sua profissão. Passou por quatro comarcas e em todas deixou a sua marca de juiz que dignificou a sua profissão, sem nenhum deslize. A trajetória de Juarez Santana teve início na comarca de Ribeira do Pombal, a partir do final da década de 60 .Ali ele conheceu a professora Mariluce Morais Brito com quem se casou em 26 de fevereiro de 1972, de cujas núpcias tiveram quatro filhos: Saulo Leonardo, Rafael (falecido), Paula e Candice.

Em Ribeira do Pombal foi se integrando à sociedade local e se mostrando aquele ser humano simples e até humilde, mas firme, imparcial e extremamente defensor das leis e da justiça no exercício dessa sua principal missão. Além de magistrado, Juarez Santana exerceu outra nobre função que foi a de professor de Língua Portuguesa, no Ginásio Evencia Brito, onde deu mais uma importante contribuição.Dessa vez, formando jovens não só pelo ensino em si, mas sobretudo por seu exemplo de retidão, de caráter e valores morais.A sua passagem pela vida deles até hoje é lembrada sempre com demonstração de amizade, respeito e gratidão.Após Ribeira do Pombal, Juarez Santana foi promovido para a comarca de Jacobina, onde permaneceu de 1975 a 1977, quando pediu transferência para a comarca de Amargosa. 

 

Saulo Santana, filho de Juarez
Escreveu Saulo Santana , seu filho que "cada vez mais experiente, foi se firmando como um juiz exemplar, àquele que nunca se rendeu aos afagos dos políticos e poderosos nas várias cidades por onde passou.Por isso, era admirado por muitos e não amado por alguns, mas respeitado pela maioria das pessoas que o conheciam.Depois de Amargosa, onde permaneceu por mais tempo, finalmente, foi promovido para Salvador.Em 2001, teve a coroação de sua carreira, com a promoção para Desembargador, por antiguidade, aos 65 anos de idade. Cinco anos depois, ao completar 70 anos aposentou-se compulsoriamente."

 

 

Escreveu ainda Saulo Santana que Juarez "ficou no exercício da função no Tribunal de Justiça da Bahia , portanto, por cinco anos. Foi um tempo curto, porém, exercido com a mesma energia do início da carreira, que significava sua plena realização profissional. Juarez Santana era uma pessoa de hábitos simples, despojado de qualquer vaidade e se alegrava com as coisas da corriqueiras da vida, como ir à Feira de São Joaquim, e escolher frutas e verduras naquele vaivém entre barracas, sempre cumprimentando os vendedores que já o tratavam com familiaridade. Após se aposentar, passou a curtir e se dedicar mais à família e à sua fazenda que fica entre Caldas de Cipó e Ribeira do Pombal.Gostava muito da vida da roça e do interior. Apreciava curtir a sua casa em Ribeira do Pombal, que construiu com muito capricho.Gostava ainda daquela conversa boa, de uma prosa com as pessoas da terra, e era muito querido. "

 

Disse ainda Saulo que seu pai "não deixava de acompanhar a esposa Mariluce nas visitas a Dona Nivalda e Indaiá, por exemplo, nossas queridas primas, respectivamente mãe e irmã de Reynivaldo Brito . Nesses encontros divertidos, estava muitas vezes presente dona Teresa Morais, sua sogra que muito o admirava e fazia a alegria do encontro.Dr. Juarez era como um irmão para os seus cunhados, participando do dia a dia e muitas vezes orientando em determinados momentos.Mas, naquele 13 de julho de 2011, pegou a todos de surpresa deixando um grande vácuo em nossas vidas. "

 

Mário Brito foi aluno e amigo do dr. Juarez.
Em seu depoimento o advogado Mário Brito disse que foi aluno de dr. Juarez Alves de Santana nos anos de 1967 a 1969,integrante da segunda à quarta série ginasial em Ribeira do Pombal onde lecionava a matéria Língua Portuguesa."Vale ressaltar, disse Mário Brito, que além de professor, exercia com eficiência a nobre função de juiz com destemor e honestidade,coisa rara para os dias atuais. Prova do que estou falando é que só foi promovido a desembargador, pelo critério de antiguidade, pois nunca seria por merecimento, por exercer a profissão sem atender pedidos de amigos e políticos, o que normalmente acontece nesta época ."

 

Vamos falar um pouco sobre o professor de Língua Portuguesa que sempre tratava seus alunos com urbanidade, mas, severo e exigente tanto nas notas como na cobrança de nosso comportamento onde eu era um dos mais inquietos alunos da turma que concluiu o curso em 1969.

O dr. Juarez possuía um fusca que poucos alunos tinham o privilégio de pegar carona, o que acontecia comigo, Zé Morais, Vandinho e Gabriel, causando ciúmes de outros alunos que não tinham o privilégio de gozar da amizade do professor. Amizade entre o aluno e o professor se consolidou quando ele veio ser juiz na Capital entre o advogado e o referido juiz,amizade só desfeita com o seu falecimento" .
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Jornalista e pesquisador. Crítico de arte
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NR- Quero agradecer a Hamilton Rodrigues, a Saulo e Marluce Morais e outras pessoas que contribuíram para a publicação deste texto por mim finalizado falando sobre o saudoso Juarez Santana.