O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse à CNN que a instituição está analisando a possibilidade de instaurar uma investigação em razão das declarações proferidas pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), as quais foram interpretadas como uma ameaça à vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta terça-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma Notícia de Fato (NF) tanto à PF quanto à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração das falas do parlamentar. Conforme avaliação da AGU, os comentários podem configurar os crimes de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e ameaça (artigo 147 do Código Penal).

As declarações em questão foram proferidas durante sessão da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Câmara dos Deputados, na qual o deputado afirmou: “Quero mais é que ele [Lula] morra mesmo e que [os seguranças presidenciais] andem desarmados.” Tais palavras foram proferidas no contexto da votação de um projeto de lei que visa proibir o porte de armas de fogo pelos agentes responsáveis pela segurança do presidente da República e de ministros de Estado.

O referido projeto, apresentado em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA), teve o deputado Gilvan da Federal como relator. A proposta foi aprovada na CSP por 15 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Contudo, ainda deverá ser examinada por outras duas comissões da Casa antes de seguir para deliberação em plenário.

Com CNN