Polícia Federal desvenda esquema de comercialização de emendas parlamentares por deputados do PL

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Segundo o portal g1 publicou, hoje, 7, relatório da Polícia Federal (PF) obtido pelo Conexão Globonews mostra como funcionava o suposto esquema de comercialização de emendas parlamentares indicadas pelos deputados do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) ao município de São José de Ribamar (MA).

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados do PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.

Ou seja: os envolvidos, inclusive os parlamentares, cobravam irregularmente uma propina de 25% em cima de emendas destinadas aos municípios. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, como os prefeitos.

O caminho da propina era: agiotas emprestavam dinheiro para parlamentares. Esses parlamentares indicavam emendas para as prefeituras. Os agiotas cobravam o empréstimo dos prefeitos.
São alvos da apuração três emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo as investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido do gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

Depoimento às autoridades
O então prefeito Eudes Sampaio relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, que exigiram o pagamento indevido do valor correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para a saúde de São José de Ribamar.

O gestor municipal diz que se negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua integridade física e a de familiares. A extorsão e as ameaças levaram Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.

Como o esquema envolvia deputados federais o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar as denúncias de irregularidades.

Na ocasião, a Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado: “Elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”.

Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de investigados e testemunhas, que apontam que os deputados do PL, liderados por Josimar Maranhãozinho, tiveram “papel central” no suposto esquema criminoso.

Procurada pelo g1, a defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF, “confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência” do parlamentar.

O g1 buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta. E tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício do mandato parlamentar.
Do g1/Foto: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar