O vereador André Fraga encaminhou o Ofício nº 398/2026 ao secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, solicitando informações sobre as medidas adotadas para combater a pesca com explosivos na região da Cidade Baixa. O documento destaca a preocupação com a recorrência da prática nas localidades de Humaitá, Pedra Furada e Boa Viagem.
Segundo o parlamentar, as explosões têm provocado sérios impactos ambientais, incluindo a morte de peixes, tartarugas marinhas e outras espécies, além de comprometer a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Moradores também relatam danos estruturais em imóveis devido à intensidade das detonações.
No ofício, André Fraga solicita um relatório das ações de prevenção, fiscalização e repressão desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública, além de informações sobre operações realizadas, denúncias registradas, investigações em andamento e resultados obtidos na identificação e responsabilização dos autores.
Problema antigo
A pesca com explosivos é um problema histórico na Baía de Todos-os-Santos. Há décadas, pescadores, moradores e entidades ambientais denunciam a utilização de artefatos explosivos para facilitar a captura de peixes em áreas costeiras da Cidade Baixa.
Apesar de operações pontuais realizadas por órgãos de segurança e fiscalização ambiental ao longo dos anos, a prática continua sendo registrada em diferentes períodos. Especialistas alertam que, além de ser crime ambiental, o uso de explosivos destrói habitats marinhos, mata indiscriminadamente espécies de todas as idades, compromete a reprodução dos peixes e afeta diretamente a atividade da pesca artesanal, que depende da preservação dos estoques pesqueiros.
Outro aspecto preocupante é o risco à segurança da população. As explosões podem colocar em perigo pescadores, banhistas, embarcações e moradores próximos ao litoral, além de provocar danos materiais.
Diante desse cenário, ambientalistas defendem o reforço da fiscalização integrada entre a Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Ibama e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), juntamente com campanhas de conscientização e incentivo à pesca sustentável.
Com o novo pedido de informações encaminhado à SSP, o vereador busca esclarecer quais medidas vêm sendo adotadas para combater uma prática considerada antiga, recorrente e altamente prejudicial ao meio ambiente e à população da Cidade Baixa.
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