A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 80/20224, que obriga a Prefeitura Municipal de Salvador a disponibilizar capelos (chapéus utilizados por estudantes em formaturas) adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos nas cerimônias de colação de grau da rede municipal de ensino.
Segundo Marta, a proposta que tramita na Câmara Municipal de Salvador visa promover a inclusão, colaborar no combate ao racismo e empoderar os estudantes da rede municipal que possuem cabelos afro e que não se sentem representados pelo acessório tradicional, por não conseguirem encaixá-lo na cabeça durante um evento significativo de suas vidas.
“Essa é uma realidade do universo estudantil, de todos os graus, e também acadêmico. Esses acessórios são fabricados em larga escala num modelo padrão que não contempla a maioria populacional da nossa cidade e do país, que é negra. Os capelos têm simbologia para os estudantes, fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor saber que muita gente fica com este acessório na mão, em um momento importante da vida, porque não foi pensado para ela”, justificou.
A vereadora lembrou que Salvador é a capital com maior população negra fora da África, somando 83,2% de indivíduos que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. “Espaços de poder e de produção do conhecimento, para todas as gerações, precisam passar por alterações para não reproduzir o racismo estrutural. Apesar da política de cotas ter ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, esses espaços permanecem valorizando a padronização da estética branca eurocêntrica. A identidade do povo negro e sua estética são invisibilizadas”, afirmou Marta.
Ela acrescentou: “No passado, a maioria que se formava nas escolas era branca, pois os negros evadiam. Muitos também passaram pelo procedimento de alisamento para se encaixarem no padrão exigido pelo racismo estrutural. Hoje a população negra está nas escolas. O poder público precisa ter compromisso com o empoderamento da maioria populacional no nosso país e este processo começa na escola”.
O projeto de lei foi inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo, idealizado pela agência GUT São Paulo e pela Vult, marca de beleza do Grupo Boticário, e desenvolvido pela Dendezeiro, grife baiana agênero e especialista na pluralidade dos corpos. A parceria estima produzir 1000 unidades para as formaturas previstas no segundo semestre da Universidade Federal do Sul da Bahia e da Zumbi dos Palmares, em São Paulo. Como parte desse legado, os designs dos novos capelos foram disponibilizados gratuitamente para todas as universidades que quiserem reproduzir os modelos por meio da landing page do projeto (https://www.vult.com.br/respeita-meu-capelo).
Conforme o projeto, a oferta, distribuição e aluguel desses acessórios específicos deverão ser assegurados pelas entidades organizadoras das colações de grau, “sendo vedada a imposição do uso do capelo tradicional para pessoas que possuem cabelos crespos e volumosos”.
“Em pleno século XXI, os setores público e privado precisam parar de apoiar a hipervalorização da estética branca eurocêntrica. É uma forma de combater o racismo, de empoderar nossos jovens, de falar que eles têm espaço e têm direitos como qualquer outro”, concluiu Marta.
