1848: Política e Revolução – Manifesto Comunista

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POR GILFRANCISCO

“Comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte da produção social; suprime apenas o poder de, por meio dessa apropriação, explorar o trabalho alheio”

                                              Karl Marx

“Depois da morte de seu criador, o pensamento marxista expandiu-se em proporções nunca vistas, ganhando novos contornos tanto como teoria quanto como prática. Sob ambos os aspectos, foram fundamentais as contribuições de Lênin, líder da revolução Russa, em 1917, e de Rosa Luxemburgo, que forneceu as bases teóricas do Partido Comunista Alemão”.

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 Uma luz estranha pairaiva sobre a Europa no inverno de 1847/1848. Parada como a atmosfera anterior a uma tempestade de neve, havia por toda parte uma expectativa, a espera de alguma coisa imprevisível, algo que jamais acontecera antes. Devido a suas edições sucessivas e a traduções em números consideráveis de línguas, o Manifesto do Partido Comunista tornou-se a obra mais célebre de Marx (1816-1883) e Engels (1820-1895), titãs do pensamento humano e da causa revolucionária. Escrito em estilo clássico, rico de fórmulas cativantes e desenvolvido segundo uma lógica rigorosa, o Manifesto, publicado em Londres no idioma alemão, alguns dias antes da revolução de 1848, está completando 177 anos de sua 1ª edição.

A primeira tradução na íntegra do Manifesto Comunista para o português, foi publicado em fascículos pelo jornal anarquista Voz Cosmopolita (SP), entre julho e dezembro de 1923, com tradução de Octávio Brandão.

O que Otávio não sabia, é que em 1919 o jornal sindical A Vanguarda (SP), publicou o “Manifesto”, incompleto, antes mesmo da fundação do Partido Comunista Brasileiro em 1922, sendo um importante marco na difusão das ideias de Marx e Engels no Brasil, com forte influência do movimento anarquista na época.

A publicação de A Vanguarda, publicação operária brasileira foi uma publicação operária brasileira, que passou por uma importante transição ideológica. Embora tenha começado com uma linha anarquista, ligada ao Centro Cosmopolita (o sindicato dos trabalhadores de hotéis, cafés e restaurantes) em 1923 se tornou um veículo de propaganda marxista-leninista, após a conversão de seus diretores. Mas a 1ª edição do Manifesto Comunista sai em Porto Alegre, Sul-Brasil em 1924, traduzido da edição francesa Laura Lafargue (filha de Karl Marx) e revista por Engels.

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SOCIALISMO/COMUNISMO – Faz-se bastante confusão, até mesmo entre pessoas geralmente esclarecidas, quanto ao significado de socialismo e à sua relação com o comunismo. O termo “comunismo” (embora então ainda não se aproximasse do que hoje resume, equivalia não a todo um sistema social, mas a uma união de interesse de propriedade, em geral sobre bens de consumo. O comunismo atribuído à antiga Esparta era, em síntese, comunismo de escravidão) é bem mais antigo do que o termo “socialismo”, que existe desde o século XIX, começou a ser frequentemente empregado na França e na Grã-Bretanha por volta de 1830. Designava teorias como as de Saint-Simon, Fourier, Owen e traduzia uma recusa global da organização social que se estabelecia então com a industrialização e o capitalismo.

Por volta de 1848, a designação “socialista” aplicava-se aos sistemas filosóficos idealistas globais que tinham como traço comum preconizar um sistema social que respeitasse o indivíduo. Esse termo começou a opor-se a “comunista”, que designava uma teoria cujo ideal era suprimir as classes sociais e tornar os homens iguais. O termo “comunista” era então mais aplicado a teóricos como Cabeto, depois Marx. Para este último, o socialismo designava uma fase da evolução histórica. No século XX, os continuadores do pensamento marxista qualificaram de “socialistas” os regimes que, na perspectiva marxista, haviam realizado a revolução, isto é, a tomada do poder pelo proletariado, mas não tinham abolido o Estado e, pelo contrário, o haviam reforçado em proveito de uma classe estruturada pelo partido único. Portanto o ideal comunista prosseguiu o imaginário coletivo ao longo da história.

A partir de 1892, com a publicação do estudo de Engels “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, ele explica que graças ao marxismo o socialismo deixava de ser uma bela utopia e se transformava numa ciência, que não apenas decifrava os segredos da exploração capitalista, mas punha a nu as contradições da sociedade burguesa, cujo coveiro – o proletariado – é por ela própria engendrado. Só a partir do socialismo, como nova organização social, diz Engels, o homem “começa a traçar a sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em ação por ele começam a produzir predominantemente, e cada vez em maior medida, os efeitos desejados”.

 JOVEM MARX – Segundo Schurz, que mais tarde seria senador nos Estados Unidos, traçou dele o seguinte retrato:

um homem corpulento, com ampla testa e olhos escuros flamejantes, cabelos negros como o azeviche e barba crescida, atraía imediatamente a atenção geral. Tinha a reputação de grande saber em seu campo, e, na verdade, o que dizia era ponderado, lógico e claro, mas nunca conheci homem de uma arrogância mais ofensiva e mais insuportável. Nenhuma opinião que diferisse essencialmente da sua lhe merecia a honra de uma consideração um pouco respeitosa.

Na Alemanha daquela época a filosofia significava Hegel, e o centro do hegelianismo era Berlim. Para o hegelianismo, a história deixara de ser um capítulo de acidentes ou uma coleção de anedotas sem relação; ele significava o início de seu estudo como um processo orgânico da atividade espiritual. Era a dialética hegeliana, a Tese-antítese-síntese, que fascinava  o jovem Marx. Estudou Hegel independentemente, devorando seus livros dia e noite, sem tomar conhecimento dos cursos universitários sobre o assunto.

Antes que pudesse ser nomeado para uma Universidade, Marx precisa de um diploma, e para tanto, necessitava preparar uma dissertação. Somente em 1840 pude ele concluir sua tese sobre a filosofia de Demócrito e Epicuro, tendo resolvido apresentá-la não à Universidade de Berlim (cada vez mais controlada por um governo reacionário, receoso das idéias perigosas dos jovens Hegelianos), mas a Jena, onde os padrões eram mais flexíveis e as condições menos rigorosas: bastava mandar a tese pelo correio, e no devido tempo, sem ter de defendê-la oralmente, recebia-se o doutorado. Foi assim que Marx tornou-se doutro em Filosofia pela Universidade de Jena. Mas não seguira nenhuma carreira acadêmica.

ENCONTRO: MARX E ENGELS – Em novembro de 1842, após a sua temporada berlinense, Engels se dirige à Inglaterra e, de passagem, fêz uma visita à redação da Gazeta Renana, em Colônia. Ali, ficou conhecendo pessoalmente Karl Marx, que era o diretor da publicação. Marx, porém, não o recebeu com muita cordialidade, pois desconfiava das ligações de Engels com o grupo comunista de Meyen, em Berlim, julgo-o um emisário de Bauer e dos jovens Hegelianos, que procurava afastar das colunas do jornal. Posteriormente, Engels enviou dois trabalhos de sua autoria para os Anais Franco-Alemães e Marx, como redator-chefe da revista publicou-os no único número, em fevereiro de 1844 (as dificuldades financeiras e políticas impediram prossegui com a publicação).  Um dos textos de Engels, “Esboço de uma Crítica da Enonomia Política”, marcou uma virada no pensamento de Marx.

Engels depois de ter concluído os estudos e retornar a Inglaterra, ocupa-se dos negócios do pai, fabricante de tecidos, tomou contato mais direto com a Economia Política e a situação da classe trabalhadora, sobre a qual logo mais escreveria um célebre trabalho. A crítica desenvolvida no artigo de Engels situava-se no exterior do campo da Economia Política, assentuando-se numa antropologia de corte feuerbachiano. Depois de Adam Smith (1723-1790), segundo Engels o primeiro economista a reconhecer o trabalho como fonte da riqueza, os economistas entraram numa escalada de cinismo, o último mais cínico do que o primeiro. Progressivamente foi despojando o homem de suas qualidades propriamente humanas, até o ponto de Ricardo (1772-1823) chegar a privilegiar o produto em prejuízo do produtor. A Economia Política continua Engels, é a ciência da sociedade civil, terreno em que o homem se defronta como particulares e proprietários, mas como tal não é mais do que o lugar da alienação, onde o homem perde seu carater essencial e genérico. Obedecendo a teoria de Engels, Marx escreveu uma série de texto, cuja publicação, em 1932, sob o nome de “Manuscristos Econômicos-Filosóficos”, provocou uma verdadeira comoção no pensamento marxista.

Marx participou dos Anais Franco-Alemães com dois importantes trabalhos: Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel; e A Questão Judáica. A própria noção de crítica, tal como vinha sendo desenvolvida pelos neo-hegelianos, foi posta em xeque. A análise da Filosofia do Direito de Hegel, considerada como a mais pura expressão da Filosofia do Estado moderno, deveria ser feita, no entender de Marx, a partir da crítica do estado real que lhe serve de base. Para Marx, o Estado alemão de sua época representava o pensamento dos povos modernos e a luta contra sua opressão assinalia, pois, o esforço geral de emancipar a humanidade de todos os laços que a alienam.

PARCERIA – Somente em agosto de 1844 é que Marx e Engels voltaram a ter um encontro pessoal, época em que Engels acabara de redigir seu primeiro livro sobre “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”. Em Paris passou dez dias com Marx discutindo filosofia e economia, iniciando uma amizade que se tornou a coisa mais importante na vida de ambos. Apartir de então se estabeleceu entre ambos uma amizade que durou enquanto eles viveram e deram origem a numeros trabalhos realizados em comum. As atividades políticas e intelectuais de Marx e Engels estiveram tão estreitamente ligados, durante aproximadamente quarenta anos, que é impossivel falar da vida de Marx sem evocar a vida de Engels e sem lhe atribuir o importante lugar que ela merece.

Culturalmente, Marx e Engels eram por um lado, semelhantes e, por outro, complementos. Durante o tempo de sua colaboração, estabeleceram entre si uma espécie de divisão do trabalho intelectual. Originalmente, Marx tinha uma formação mais filosófica, e Engels, uma formação mais econômica. Porém, o grande projeto de Marx de escrever uma Economia levou-o a prolongadas pesquisas nesse campo, enquanto Engels se ocupava de filosofia, como demontram a publicação do Anti-Dühring, (1878), e a publicação póstuma de sua Dialética da natureza (1883).

Dificilmente aeria possível haver duas personalidades mais diferentes que os de Marx e Engels. Friedrich era um homem alegre, cordial, amante da vida; Marx era soturno, frio, interessado nas pessoas, naturez ou arte apenas como matéria prima das idéias. Engels tinha uma facilidade maravilhosa para fazer amigos, para conquistas amorosas, para aprender línguas, para escrever qualquer coisa. Marx não tinha tais facilidades. Engels tinha uma moéstia natural, reconheceu o gênio de Marx: “o gênio é algo excepcional que nós, que não o temos, nem sempre sabemos ser impossível alcancá-lo”.

NOVOS APRENDIZADOS – A temporada que Marx passou em Paris, de fins de 1843 a princípios de 1845, constituiu verdadeira reviravolta no curso de sua vida e no desenvolvimento de suas atividades. Marx começou a se interessar pelo comunismo quando o diretor da Gazeta Renana foi acusado por um jornal de Augaburgo sobre sua Gazeta ter uma orientação comunista. O jorvem Marx confessa na época, conhecer muito pouco o comunismo e prometeu estudá-lo em profundidade. O fechamento da Renana não levou Marx a desistir do jornalismo.

Em Paris conhece o poeta alemão Heinrich Heine, de que se tornou amigo e começa a interessar-se cada vez mais pelos problemas políticos: lia Rousseau, Montesquieu e Maquiavel. Aos poucos ia sentindo a necessidade de corrigir a dialética idealista de Hegel com o materialismo do filósofo Feuerbach. E declara que é preciso estar em Paris para estudar a fundo o socialismo e o comunismo.

No decorrer de 1844, a Alemanha é abalada pelo levante dos tecelões silesianos que, vítimas do desemprego e ameaçados pela fome, organizam grandes greves e se colocam contra os patrões, suas propriedades e seus livros contábeis, até que as tropas prussianas chegam para esmagá-los. Nessa ocasião Heine escreve seu Canto dos tecelões. Sobre o poema Marx publica um artigo na revista Avante: “Lembremo-nos, de saída, do Canto dos tecelões, essa audaz palavra de ordem de combate em que, sem mais delongas, o proletariado proclama, de maneira surpreendente, brutal e violenta, sua oposição à sociedade fundada sobre a propriedade privada. A revolta silenciana começa exatamente no ponto em que terminam o movimento operário francês e inglês, isto é, na tomada de consciência de classe do proletariado”. Desse modo, Karl Marx ultrapassa a antiga posição de democrata radical (tomar as coisas pela raiz) para aderir à causa do comunismo.

 LIGA DOS COMUNISTAS – Em 1847 Karl Marx com 29 anos se instalara com sua esposa e três filhos (Jenny, Laura e Edgar) em Bruxelas. Apesar de descumprir a promessa que fizera ao governo belga de não publicar no país qualquer artigo sobre atualidade política, nacional ou internacional, o jovem Marx tem intensa atividade política, fazendo uma série de conferências na sede da Associação dos Operários Alemães de Bruxelas sobre o trabalho assalariado e a exploração dos operários no regime capitalista.

 Em novembro deste ano foi com Engles a Londres participar do 2º Congresso da Liga dos Comunistas (antiga Liga dos Justos). Juntos desenvolveram um infindável trabalho de persuasão dos representantes operários, convencendo-os das vantagens de seus pontos de vista. Em conseqüência desse trabalho, foram ambos encarregados da redação de um Manifesto Comunista:

O comitê central, por meio desta, encarrega o comitê regional de Bruxelas de comunicar ao cidadão Marx que, se o Manifesto do Partido Comunista, de cuja redação se encarregou no último congresso, não tiver chegado a Londres até 1º de fevereiro do corrente ano, serão tomadas medidas contra ele em consequência disso.

Em Paris, Engels entregou a Marx um texto de sua autoria intitulado “Os Princípios do Comunismo”, no qual em forma de perguntas e respostas, estavam expostas as bases da doutrina que os dois defendiam. Voltando a Bruxelas, Marx se serviu do texto de Engels para redigir o Manifesto Comunista, que remeteu a Londres no final de janeiro de 1848.

MANIFESTO COMUNISTA – A publicação do Manifesto coincidiu com uma crise econômica nos grandes centros industriais da Europa e com agitações políticas em diversos paises europeus. Na Suíça, os democratas haviam enfrentado um movimento separatista interno dos clericais. No norte da Itália, os democratas saíram às ruas e tiveram choques com a polícia dos conservadores. Em Palermo, explodiu uma rebelião popular. Na França, em 24 de fevereiro de 1848, uma sublevação forçou a queda do rei Luiz Felipe e instaura a Segunda República. Em Bruxelas o rei Leopoldo (genro de Felipe) fez uma aliança com o partido liberal e desencadeou uma violenta repressão contra os democratas, contra os republicanos e especialmente contra o movimento operário. Em meio à repressão, Marx é preso juntamente com sua esposa.

 Escrito por Friedrich Engels e Karl Marx entre fim de 1847 e início de 1848, num momento crucial da trajetória européia, em que explodiam revoluções na França, na Itália e na Alemanha, o Manifesto do Partido Comunista ocupa um lugar de enorme relevo na história do pensamento político. Escrito como programa da Liga dos Comunistas (1847-1852), representa bem mais do que um mero libelo em favor da revolução social. Nele está espalhada a evolução das ideias de ambos rumo à configuração de uma nova teoria social, o materialismo histórico. O Manifesto do Partido Comunista conserva, entretanto, todo o seu vigor, como farol que iluminou e ilumina a consciência dos trabalhadores de todo o mundo, despertando-os para a luta por uma sociedade nova, de equidade e justiça para todos.

O Manifesto, de Engles e Marx é um texto fundamental do marxismo, afirma que o motor da história é a luta de classe e expõe o programa político dos comunistas após a tomada do poder. O texto observa que o poder só pode ser atingido pela derrubada do Estado burguês e pela união dos proletários de todos os países. Por ser tudo isso, o Manifesto do Partido Comunista tornou-se a obra mais lida, discutida, vilipendiada e admirada de Marx e Engles; provavelmente, é hoje o texto político mais difundido em todo o mundo. Mas, aconselha-se aos que desejam começar a conhecer o marxismo que não começasse pela leitura do Manifesto.

No Brasil, coube a Editorial Vitória a publicação do livro em 1963 (5ª edição – capa de Paulo Werneck), o que atesta a força e a atualidade que esta obra conserva. Em poucos anos de sua publicação, dezenas de milhares de Manifestos foram àvidamente consumidos pelo público leitor brasileiro. Suas edições se esgotam com rapidez rara, e, tão logo isto ocorre, começam a chegar a Vitória cartas e pedidos verbais reclamando a reedição do livro. A edição do Manifesto foi cotejada com a última edição em espanhol das Obras Escolhidas de Marx e Engels (Moscou, 1962), traduzida da edição russa preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo anexo ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.

PROPOSTAS – O Manifesto começa por uma síntese do desenvolvimento social da humanidade. Marx assinala que a história de todas as sociedades – de o aparecimento da propriedade privada – vinha sendo a história das lutas de classes. A própria burguesia só tinha conseguido tomar o poder e implantar o capitalismo por meio de uma dura luta contra as instituições feudais. Depois de ter feito a crítica das correntes teóricas confusionistas. Na segunda parte do Manifesto, define a posição dos comunistas em relação ao conjunto do proletariado, assinalando que eles não possuem interesses distintos desse conjunto. Desse modo, indica com precisão a linha política da Liga dos Comunistas:

Eis o que distingue os comunistas dos demais partidos proletários: por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários, colocam em primeiro lugar e fazem prevalecer os interesses comuns de todo o proletariado, independentemente de nacionalidade, por outro lado, nas diversas fases da luta entre o proletariado e a burguesia, representam sempre o interesse do movimento em seu conjunto.

Na terceira parte consiste numa crítica da literatura socialista e comunista da época. Denuncia as diversas formas do “socialismo reacionário”: o “socialismo feudal”, que preconiza a volta aos tempos anteriores à revolução burguesa, o “socialismo pequeno burguês”, que sonha com uma sociedade composta de artesãos, e finalmente o “socialismo alemão, ou socialismo verdadeiro”, que se opõe ao maquinismo e à luta de classes, em nome de especulações nebulosas. E ataca o “socialismo conservador ou burguês” de Proudhon.

Na quarta parte, retoma os ensinamentos da segunda parte e indicando que a vanguarda comunista está pronta a apoiar, onde quer que seja, “os movimentos revolucionários contra as instituições sociais existentes”. Marx conclui o Manifesto do Partido Comunista com o lema da “Liga dos Comunistas”: Os proletários nada têm a perder a não ser as suas algemas. Tem um mundo inteiro a ganhar, Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Apesar de transcorridos 160 anos desde que ele foi escrito (publicado em Londres em fevereiro de 1848 no idioma alemão), o Manifesto do Partido Comunista pode ser considerado, ainda hoje, a melhor introdução ao estudo do pensamento de Marx. Surpreendente o documento resistiu à ação do tempo e continua a provocar poderosa impressão nos que lêem.

A presença ativa de Marx irradia-se como uma força viva e criadora, não figura apenas como um clássico entre os fundadores das ciências sociais e do comunismo é um cientista social e um pensador comunista com o qual se impõe dialogar.  Na verdade, o Manifesto é um programa em cujo centro se situa a construção de um partido que exprime, com plena independência, os interesses de classes dos trabalhadores assalariados em sua luta contra a exploração do capital.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1962.

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FOUGEYROLLAS, Pierre. Marx. São Paulo: Ática, 1989.

JACKSON, J. Hampden. Marx, Proudhon e o Socialismo Europeu. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.

KONDER, Leandro. Marx Vida e Obra. Rio de Janeiro: José Alvaro Editor/Paz e Terra, 1974.

MARX, Karl/ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1963.

_____ . Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis: Vozes, 1988.

MARX, Karl. Trabalho Assalariado e Capital. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1ª edição 1954, 1963.

____. Miséria da Filosofia. Lisboa: Publicação Escorpião, 1974.

YAKHOT, V. Podossetnik-O., Pequeno Manual do Materialismo Dialético. São Paulo: Argumentos, 1967.

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Jornalista, professor universitário, membro do Grupo Plena/CNPq/UFS e do GPCIR/CNPq/UFS. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Sergipe –gilfrancisco.santos@gmail.com