Por Victor Pinto
A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que acontece nesta semana, não é assunto restrito a toga, mesmo que os eleitores sejam os “togados”. Uma disputa acirrada evoca o slogan da minha querida Band News FM: em um segundo tudo pode mudar. Essa peleja diz respeito, diretamente, à vida do cidadão comum. É o TJ que decide o ritmo dos processos diversos, das causas contra o poder público, das ações de consumo e da própria resposta institucional aos escândalos que abalaram a imagem da Justiça baiana nos últimos anos. Ignorar esse confronto, meus amigos, na minha opinião, é abrir mão de acompanhar quem vai comandar uma máquina decisiva para o funcionamento do Estado.
Quatro nomes estão no páreo: José Edivaldo Rocha Rotondano, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Baltazar Miranda Saraiva. Na prática, a disputa tende a se afunilar entre Rotondano e Jatahy, mas aliados de Ivone Bessa garantem que ela estará no segundo turno. Rotondano chega como candidato da atual presidente e carrega o apoio de nomes nacionais pela atuação no Conselho Nacional de Justiça. Jatahy traz como cartão de visitas o currículo de cargos na Mesa Diretora do próprio TJ, além da experiência de já ter presidido o TRE. Os dois, aliás, dividem esse histórico eleitoral.
Ao mesmo tempo, a campanha interna mostra um Judiciário em franca disputa de influência. Jatahy busca projeção com visitas, agendas públicas e eventos, reforçando sua capilaridade fora dos muros do tribunal. Rotondano responde na mesma moeda e, depois do aniversário no restaurante Amado, que reuniu artistas e políticos, deixou claro que também dialoga com atores externos. Dentro da Corte, porém, o jogo será “mano a mano”, voto a voto. Ivone, porém, tem a atuação mais discreta.
Vamos lá: reitero que a importância de acompanhar esse processo está em três pontos. Primeiro, na necessidade de reconstrução da confiança após o fantasma da Operação Faroeste e outros casos que expuseram fraquezas de controle interno. Quem assumir a presidência terá a missão de acelerar correições, digitalizar fluxos e dar transparência a decisões sensíveis. Segundo, no impacto administrativo: o presidente define prioridades orçamentárias, política de pessoal, interiorização de serviços e diálogo com o Executivo e o Legislativo. Isso chega, na ponta, à fila do processo do cidadão.
Por fim, há a mensagem política. A forma como o TJ escolhe sua cúpula revela se a instituição está mais inclinada à continuidade de quem está no poder, à renovação ou a uma combinação das duas. A eleição desta semana dirá muito sobre o tipo de Justiça que a Bahia quer entregar até 2028. Acompanhar não é curiosidade, posso dizer que é um exercício de cidadania também de um corpo muitas vezes estranho para toda a sociedade.
Há ainda um aspecto pouco debatido: a escolha do presidente também impacta o ambiente interno da magistratura e dos servidores.
Será uma eleição interessante. Não se trata de aceno ou favoritismo por A, B, C ou D, até porque esse tipo de disputa pode ser definida entre o primeiro e o segundo turno, e pelos cálculos que recebo de cada personagem, se faz necessário ter quase três plenos. Mas, fica o registro: compreender que, numa democracia, até as eleições internas de um tribunal dizem muito sobre a qualidade das instituições. A conferir.
Um adendo: esse jornalista estará de férias nas próximas semanas. Volto após o descanso para recarregar as energias ou se uma excepcional justificar uma extraordinária.
