O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a prorrogação por mais 30 dias da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, em comunicado dos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento). Não é uma medida nova: o decreto anterior (nº 13.116/2026) vencia nesta sexta, e o novo texto apenas estende a isenção, com possibilidade de nova prorrogação. O desconto vale só para impostos federais — PIS/Pasep, Cofins e Cide — e representa um alívio de R$ 0,89 por litro de gasolina A (R$ 0,79 de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide), contra R$ 0,63 antes da medida. O ICMS, que é estadual, fica de fora.

O pacote também alcança o etanol e o diesel. No etanol, a isenção de PIS/Cofins foi mantida (desconto de R$ 0,19 por litro) e a subvenção aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, conforme o Decreto 13.119/2026. No diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, que se soma aos R$ 2,12 já em vigor; a portaria com as regras sai na próxima terça-feira (13), com custo estimado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. Já a conta da gasolina com o etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, a ser compensada por receitas extraordinárias da União com o petróleo — todas as medidas são temporárias e valem só para 2026.

A justificativa oficial é a alta do petróleo no mercado internacional e o aumento das margens de refino, que vêm pressionando os preços dos combustíveis no país. Durigan negou qualquer motivação eleitoral, mas o anúncio chega a cerca de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.