Por Victor Pinto
Quando o governador Jerônimo Rodrigues (PT), na última semana, em uma declaração à imprensa, assegurou que não haverá alterações no secretariado, isso não surpreendeu. De fato, a curto prazo, não estão previstas mudanças. A reorganização do primeiro escalão do CAB ocorrerá no próximo ano, logo no início.
Essa tendência sugere ser uma readequação necessária para um governo que ainda não atingiu as expectativas e precisa lidar com desafios herdados da administração anterior, como já detalhamos em artigos anteriores.
Em virtude das eleições de 2024, alguns integrantes terão que se despedir, a exemplo de Luiz Caetano (PT) na Secretaria das Relações Institucionais, devido possível candidatura em Camacari, Adélia Pinheiro (PT) na Educação, em razão de Ilhéus, Osni Cardoso (PT) na Secretaria de Desenvolvimento Rural, diante de Serrinha, Diogo Medrado na Superintendência de Turismo (Sufotur), encarregado de coordenar campanhas em cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, Jusmari (PSD) na pasta de Desenvolvimento Urbano, com foco em Barreiras, e Sérgio Brito (PSD) na Infraestrutura, caso busque uma vaga no Tribunal de Contas, entre outros.
Há quem mencione que nesse grupo de secretários e coordenadores, haverá outras mudanças, como o caso de Tum (Avante) na Agricultura. O atual secretário conseguiu se manter nos últimos dias por dois motivos: primeiro, o Avante, seu partido, optou por não pressionar, e segundo, como um desafio à imprensa, o governador não o demitiria mesmo sob pressão da mídia ou do próprio setor agropecuário.
Nesse jogo, independentemente de eleições ou problemas nas funções, há rumores de que ocorrerá um movimento interno no próximo ano, o que poderá afetar a Chefia de Gabinete. Isso se deve ao fato de que Adolpho Loyola ser cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), à possível transferência do deputado Afonso Florence (PT) para a Secretaria de Planejamento e outro quadro assumir a Casa Civil e a agora aventada exoneração de Bruno Monteiro na Cultura, e creio que essa última seja algo improvável no momento e ainda menos provável no próximo ano.
Como costumamos dizer: “Quem viver, verá”.
No âmbito econômico, em relação a Jerônimo e seu governo, é no mínimo curioso o fato de o governador petista buscar mais uma tentativa de aumentar a alíquota do ICMS no Estado ao mesmo tempo em que pede à Assembleia Legislativa autorização para contrair outro empréstimo durante sua gestão. Isso parece contraditório.
Jerônimo já herdou do governo anterior, sob Rui Costa (PT), um aumento na alíquota desse imposto, que agora se encontra em 19%, e ele deseja elevá-lo para 20,5% a partir de janeiro do próximo ano. A justificativa é um reequilíbrio na arrecadação devido a uma decisão judicial que afeta a distribuição de receitas provenientes da transmissão de energia elétrica e telecomunicações.
O impacto desse aumento da alíquota será sentido pelo consumidor final e deve ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quanto ao empréstimo, parece ser uma medida para buscar mais recursos nos cofres estaduais. O pedido é de um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil para financiar projetos de infraestrutura viária, hídrica, mobilidade urbana e fortalecimento do fundo garantidor.
Vale a pena destacar que em setembro, o governador sancionou a lei que autorizou o Estado a contratar um empréstimo no valor de pouco mais de R$ 700 milhões junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID). O governador petista parece estar ávido por recursos nos cofres estaduais.
