Segundo matéria do portal g1, um brasileiro está no meio de uma polêmica envolvendo a legislação habitacional de Nova York. Após ficar hospedado por cinco anos em um quarto de hotel, Mickey Barreto acredita ser dono de todo o prédio.
A confusão foi parar na Justiça. Ele chegou a ser preso por acusações de fraude. Enquanto aguarda o julgamento em liberdade, Mickey falou com o Fantástico (veja no vídeo acima).
O caso
Os hotéis de Nova York estão entre os mais caros do mundo e morar na Ilha de Manhattan não é para qualquer um, mas o brasileiro Mickey Barreto não pagou nada.
Morou de graça, por cinco anos, no hotel New Yorker. E tem mais: conseguiu colocar o prédio todo no nome dele. Uma negociação feita a partir da lei de aluguel da cidade de Nova York (saiba mais abaixo). O hotel diz que houve fraude.
Em entrevista ao Fantástico, Mickey se defende o tempo todo com afirmações fantasiosas.
“Eu sou Mickey Ibrahim Muniz Barreto. Eu ocupo o cargo de Cristóvão Colombo Segundo, Almirante dos Mares, Oceanos, e eu também sou o líder da tribo indígena brasileira chamada ‘A Bela Nação do Sol e da Lua'”, afirma Mickey.
Confronto com a lei de aluguel em Nova York
O brasileiro, que, na verdade, se chama Marcos Aurélio Canuto Muniz Barreto, conseguiu compreender uma lei complexa — e se beneficiar dela.
O New Yorker Hotel foi inaugurado em 1930, com mais de mil quartos e 43 andares. Na época, era um dos maiores do mundo. Hospedou políticos e celebridades como o inventor Nikola Tesla, o jogador de beisebol Joe DiMaggio e o boxeador Muhammad Ali. Em 1972 enfrentou uma crise e chegou a fechar as portas, acabou virando um dos mais baratos da cidade.
Quando Mickey Barreto chegou da Califórnia em 2018, disse que não tinha planos de ficar muito tempo no hotel. Até que soube de uma lei antiga de Nova York que permitia alguém ficar hospedado com todo serviço de quarto incluso e pagando bem barato.
Pela lei, ainda em vigor, hotéis de Nova York construídos antes de 1969 que cobrassem naquele ano menos de 88 dólares por semana — tarifa barata na época — teriam que dar aos hóspedes um contrato de aluguel por seis meses ou mais. O hóspede teria, então, o direito a se tornar um residente permanente.
“A legislação limita o valor que cada proprietário pode cobrar de aluguel em Nova York em certos apartamentos. É uma lei de 1969 que se aplica a diferentes lugares. E por uma brecha jurídica, os hotéis considerados baratos entraram nessa regulamentação. Aí Mickey Barreto descobriu que esse hotel tecnicamente está incluído nas regras definidas pela lei”, explica David Reiss, jurista da Brooklyn School of Law.
Vitória judicial e posse polêmica
O hotel resistiu, mas Barreto ganhou a causa na Justiça e foi assim que ele passou a morar no New Yorker. Mas, além de se recusar a pagar, Mickey Barreto redigiu uma escritura e conseguiu registrar o hotel no nome dele, alegando que um juiz deu a ele a posse do hotel.
“De acordo com a lei, ter posse não é a mesma coisa que ser dono. Todo inquilino tem posse do apartamento onde mora, mas não quer dizer que seja o dono. Não existe base legal para essa correlação. Acho que ele só ganhou na Justiça porque o hotel não mandou nenhum advogado. E aqui nos Estados Unidos, se você não manda seus advogados, você vai perder”, diz o jurista.
Já se intitulando proprietário do New Yorker, Barreto foi ao restaurante do hotel e exigiu que o concessionário pagasse a ele pelo aluguel do local. Ele foi ignorado, mas continuou incomodando os funcionários e chegou até a exigir uma reforma completa da portaria.
Despejo de Mickey e processo na Justiça
Só no ano passado o hotel conseguiu na Justiça o direito de despejar o brasileiro. Mickey Barreto foi morar com o americano Matthew Hannan, que se apresenta como estilista. Para Mickey, o namorado tem um título nobre, é o “Dom Fernando”, que é proprietário dos Estados Unidos e do Canadá, enquanto Barreto se diz dono do resto das Américas. Tudo isso faz parte de um livro que ele publicou e disponibilizou na internet.
Do g1