ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças…
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Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo (15). Andréa era ginecologista e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em que está internado num hospital particular em Brasília para tratar da broncopneumonia bacteriana bilateral a que foi diagnosticado…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do…
Segundo a CNN Brasil o senador Flávio Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado ao hospital nesta sexta-feira (13) após acordar com "calafrios e…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres…
Pesquisa Meio/Ideia divulgada pelo portal da CNN nesta quarta-feira (11) mostra que o STF (Supremo Tribunal Federal) é a instituição mais associada ao caso Master pelos brasileiros que têm conhecimento do escândalo. Segundo o…
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização…