O deputado federal baiano Alex Santana (Republicanos-BA) criou o Projeto de Lei (PL) 2490/23, que institui o projeto “Ouça o coração, não aborte!”. A iniciativa tem como objetivo possibilitar que a gestante ouça os batimentos cardíacos antes de fazer o aborto legal, na rede pública e privada, que seja conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O protocolo é facultativo, ou seja, é escolha da mulher ao realizar tal ato. O parlamentar explica que ingressou com o projeto na Câmara dos Deputados em 10 de maio deste ano, visando reverter a decisão de muitas mulheres que querem interromper a gravidez.

“É uma abordagem sensível e compassiva, que oferece a possibilidade da gestante de ouvir o coração de seu filho, antes de qualquer ato abortivo. Assim, há chances de ela compreender que ali já há uma vida, um herdeiro seu, que é uma dádiva vir ao mundo”, ressalta Alex Santana.

O deputado aproveita para deixar claro que é totalmente contra e combate os casos de violência sexual, que se enquadram na realização do aborto legal caso engravide, mas é importante que aquele feto não seja responsabilizado pelo crime. “O bebê não pôde escolher ser fruto de um ato tão horripilante como esse, no entanto ele também não escolheu perder a sua vida por conta disso. Dar a luz a um filho é sinônimo de renovação”, argumenta.

O PL já foi apresentado à Mesa Diretora da Casa e aguarda sanção do presidente, Arthur Lira (PP-AL). Caso seja aprovado, ele entra em vigor em todo território nacional.