Golpistas usavam o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fantasmas, ou seja, que não existem, para se beneficiar de recursos do programa nacional Farmácia Popular. Cada documento custava cerca de R$ 100 mil, como apurou a reportagem.
A fraude fez com que R$ 362 milhões de vendas de medicamentos tenham sido contabilizadas sem comprovação das notas fiscais, contribuindo com um prejuízo bilionário dos cofres públicos. Entenda abaixo como funcionava o esquema.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) registrou, entre 2015 e 2020, um rombo de R$ 2,5 bilhões, valor que totaliza 17% do investimento total do programa, que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com desconto.
Como funciona a fraude
Os golpistas compravam CNPJs de farmácias que não existem. Em alguns casos, o estabelecimento já havia fechado, mas permanecia ativo no sistema do governo federal. Os golpistas se utilizam de um comércio de cadastros, com valores que giram em torno de R$ 100 mil.
Usando esse documento, as farmácias tinham acesso aos recursos do programa e conseguiam receber até 100% do valor dos medicamentos.
Repórter: E esse valor aí, R$ 100 mil, é o preço final, ou dá para baixar?
Interlocutor: Ah, até dá para dar uma choradinha, né, cara. Como eu falei: eu estou bem por fora do mercado, mas acho que não vai fugir muito disso não, tá? Até ali, por uns R$ 95 (mil) dá para trocar uma ideia.
Repórter: E aí depois transfere para o meu nome?
Interlocutor: Transfere para o teu nome. Como eu falei, quando a gente tiver o negócio bem certinho, para não dar dor de cabeça para ambas as partes, não é?
Repórter: Eu acho que no Governo Federal também não vai ter problema, não é?
Interlocutor: Como eu falei, é uma prática comum. Isso é muito comum.