O ministro Fernando Haddad (Fazenda) evitou nesta segunda-feira (30) cravar a manutenção da meta de déficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal.

O chefe da equipe econômica disse que precisará de apoio do Congresso Nacional e do Judiciário para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo alcançará essa meta.

“O que levei para o presidente foram os cenários possíveis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho. O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, não é por pressão do mercado financeiro, acredito que Brasil, depois de dez anos, precisa voltar a olhar para contas públicas”, afirmou.

Apesar de dizer que tem alternativas, o ministro disse que só vai anunciar o teor das medidas quando elas forem validadas pelo presidente Lula.

Questionado diversas vezes por jornalistas sobre a manutenção ou não do alvo de déficit zero, o titular da Fazenda não foi assertivo. “A minha meta [está] estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, disse ele.

Haddad negou descompromisso do presidente com a situação fiscal do país e disse que Lula não está sabotando a meta de zerar o déficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecadação herdados de governos anteriores.

“O presidente [Lula] não está sabotando. O que tá acontecendo é que presidente está constatando problemas advindos de decisões que podem ser reformadas, e as que não podem ser reformadas, serem saneadas”, disse Haddad.

Na sexta-feira (27), a Folha de S.Paulo publicou um editorial intitulado “Lula sabota o país”, destacando que o presidente cria problemas e força alta dos juros ao largar a meta de déficit zero.

“Não há por parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso [com a meta fiscal], pelo contrário, se não estivesse preocupado com situação fiscal não estaria pedindo apoio da equipe econômica para orientação dos líderes [do Congresso Nacional]”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas por Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Brasília, depois de encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Participou também da coletiva o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que não se pronunciou.

Haddad mostrou irritação durante a entrevista e chegou a se levantar para ir embora enquanto uma repórter fazia uma segunda pergunta, após o primeiro questionamento dela ter buscado uma resposta mais clara sobre a manutenção ou não da meta de déficit zero. O ministro acabou respondendo de pé e longe dos microfones.

O chefe da equipe econômica respondeu aos jornalistas em certos momentos chamando-os de “meu querido” e “minha querida”. Em um dos casos, falou para uma repórter fazer o trabalho dela, após ser questionado qual seria a empresa mencionada por ele que tinha empregado uma estratégia para pagar menos impostos -segundo ele, os dados são públicos.

Durante a entrevista, Haddad listou duas medidas tomadas em 2017 e que, segundo ele, estão corroendo a arrecadação federal e provocando a erosão da base fiscal do país.

A primeira é uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Nesse caso, prosseguiu Haddad, o problema é que a decisão retroagiu, criando créditos tributários para as companhias.
Da Folha