Os ataques ao Supremo Tribunal Federal do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e a ameaça dele de não atender às determinações da Justiça podem ser consideradas afrontas à soberania brasileira, na avaliação de especialistas.

O pesquisador em Ciência Política Alexandre Gonzalez, da Coalizão de Direitos na Rede, diz que ignorar uma ordem judicial seria desrespeitar um dos braços do nosso Estado que é o Poder Judiciário. E que o empresário e a rede social X não agem dessa forma na Europa.”Na Europa, a empresa segue os procedimentos e se manifesta nas instâncias dentro dos procedimentos, aqui não. Aqui a empresa também pode fazer isso, como imagino que tenha feito de certa forma, na medida em que é levada à Justiça. Mas agora, excepcionalmente, a figura do proprietário decide iniciar um ataque reproduzindo um discurso típico da extrema direita em país”. 

O advogado especialista em Direito Digital, Alexander Coelho, explica que as empresas estrangeiras que oferecem serviços digitais no país devem seguir as regras locais. “No direito digital, a Lei diz que se você oferece um serviço em formato digital para usuários de outro país, deverá respeitar e cumprir as determinações legais daquele país onde você oferece o serviço. Então desobediência às ordens judiciais pode ser interpretadas como violação da soberania jurídica do Brasil”. 

O governo federal negou, nesta terça-feira (9), que poderia rever contratos com a empresa Starlink, que é de propriedade de Elon Musk.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o ministro Paulo Pimenta jamais falou em rever contratos com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. E que, em conversa com jornalistas, ele sequer mencionou a Starlink.

STF e Lula

Elon Musk, o magnata à frente do X (anteriormente conhecido como Twitter), prometeu revelar informações explosivas em resposta às supostas pressões sofridas por executivos da plataforma no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração de Musk veio após um pedido de esclarecimento feito pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre as razões que levaram Musk a ameaçar não cumprir decisões judiciais.

Musk afirmou: “Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos um ‘dump’ completo de dados”. Ele adicionou que os funcionários foram avisados sobre a possibilidade de serem presos, indicando um ambiente de tensão e medo entre a equipe do X no Brasil.

Até o momento, Musk não desobedeceu a nenhuma ordem judicial de Moraes nem forneceu provas concretas da suposta pressão. A situação permanece uma questão de discurso público, sem evidências substanciais fornecidas até agora.

Além disso, Musk não poupou críticas ao governo Lula em uma postagem controversa na noite de segunda-feira (8), questionando: “Como Alexandre de Moraes se tornou ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira”, acompanhada de um emoji chorando de rir. Essa declaração coloca Musk em uma posição confrontante não apenas com o STF, mas também com o governo brasileiro, ampliando o escopo de uma já complexa disputa.

Dos sites, Agência Brasil e Blog da Dina