Em uma decisão unânime, o Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual, revogando a condenação anterior que o havia sentenciado a quatro anos e meio de prisão. A decisão, proferida nesta sexta-feira (28), considerou o depoimento da jovem acusadora como “insuficiente” para sustentar a condenação.

Relembre o caso:

Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

O ex-jogador negou as acusações, mas foi condenado em primeira instância.

Após 14 meses em prisão preventiva, Alves obteve liberdade provisória em 25 de março de 2024, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Decisão do Tribunal:

O Tribunal de Justiça da Catalunha acatou um recurso da defesa de Alves, que questionava a validade do depoimento da acusadora. A corte também rejeitou um recurso da Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena para nove anos.

A decisão unânime dos quatro magistrados (três mulheres e um homem) se baseou na “falta de confiabilidade” do testemunho da denunciante, especialmente em partes do relato que puderam ser verificadas por meio de gravações em vídeo.

Com a absolvição, foram revogadas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves.

Próximos passos:

A defesa da vítima ainda não se pronunciou sobre a decisão. Tanto a denunciante quanto o Ministério Público podem recorrer da decisão do Tribunal da Catalunha.

Imagem gerada por IA