A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, em Haia, solicitou mandados de prisão contra líderes de Israel e Hamas por “supostos crimes de guerra”. Em posicionamento, o procurador Karim Khan afirmou ter condições para acreditar que os envolvidos no conflito “possuem responsabilidade penal” por crimes de guerra e contra a humanidade. 

Foram solicitadas, aos juízes da Corte, as prisões do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e do ministro da Defesa Yoav Gallant, bem como do líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, do comandante militar Mohammed Al-Masri e de Ismail Haniyeh, chefe da ala política do grupo extremista, conforme publicado pelo portal Terra e agências.

“Aqueles que não cumprem a Lei não podem reclamar quando meu gabinete tomar ações baseadas em evidências concretas. Esse dia chegou. Hoje, destacamos de maneira mais clara possível que a Lei Internacional e a lei de conflitos armados se aplicam a todos, ninguém pode agir com impunidade”, destacou Khan.

O procurador de Haia ressaltou que Netanyahu e Gallant supervisionaram a ofensiva israelense em Gaza desde os ataques do Hamas, em 7 de outubro de 2023., quando 1,2 mil israelenses morreram e outros 250 foram feitos reféns. Desde então, 35 mil palestinos morreram na região de Gaza. 

Evidências obtidas por Khan dão conta de que Israel privou ‘sistematicamente’ cidadãos palestinos de itens considerados essenciais à sobrevivência, incluindo restrição da chegada de alimentos, água potável, medicamentos e energia elétrica. 

Já os líderes do Hamas, por sua vez, enfrentam acusações de crimes cometidos pelos membros do grupo, como extermínio e homicídio, sequestros, tortura, estupro e outros atos de violência sexual.

Líderes isralenses e palestinos já negaram acusações de crimes de guerra anteriormente. No entanto, frente às novas acusações, Netanyahu se manifestou contra o pedido de prisão do procurador de Haia. Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 20, o primeiro-ministro chamou a decisão de “absurda”. 

“O mandado absurdo e malicioso não mira apenas o primeiro-ministro e o ministro da Defesa, mira toda a nação de Israel. Procurador, com que audácia você compara os monstros do Hamas com os soldados israelenses, o exército com maior moral no mundo?”, questiona o premiê israelense. 

O Hamas não se manifestou oficialmente sobre a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional. 

O pedido de prisão deve ser analisado em um pré-julgamento composto por juízes de Corte, que vão determinar se as evidências apresentadas pelo procurador justifica a emissão dos mandados. 

Os 124 países-membros do Tribunal devem prender imediatamente qualquer pessoa dada como ‘procurada’ que estiver em território membro da Corte. No entanto, não apresenta meios para assegurar o cumprimento das prisões

Uma investigação formal da Corte contra a guerra em Gaza já sofreu oposição dos Estados Unidos e de Israel, ainda que ambos os países não sejam membros do Tribunal Penal Internacional.
Do Portal Terra