Por Victor Pinto
Não, essa cadeira de vice não faz referência a qualquer candidatura a prefeito, seja da capital ou do interior. A vice cortejada tem endereço: Palácio Luís Eduardo Magalhães (inclusive o local completou 50 anos na última semana), no plenário principal. Trata-se da Assembleia Legislativa da Bahia. E digo o motivo: tem eleição em fevereiro de 2025 e dependendo dos contextos, o vice pode virar presidente da AL-BA. O assunto tem passado batido.
Vamos por partes. Primeiro: o deputado Adolfo Menezes (PSD), com apoio da maciça maioria dos seus pares, pretende emplacar uma segunda reeleição. O filho de Campo Formoso, verdade seja dita, vai contrariar entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade do deputado ou vereador ser reeleito mais de uma vez para o cargo de presidente da Casa Legislativa. Para tanto, muito em breve, aliados para se mostrarem próximos ao pessedista, protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a Constituição Estadual e derrubar a trava das eleições subsequentes para cadeira mais importante da mesa diretora da AL-BA.
Quanto à PEC, sem sombra de dúvidas, Adolfo sairá vitorioso, apesar de ter sido, lá atrás, nos idos da sucessão de Angelo Coronel (PSD) com Marcelo Nilo (Republicanos), ter sido o fiador pela criação das travas das eleições sucessivas para presidente. Nas minhas entrevistas com os deputados estaduais, nesse último ano, uma maioria acachapante concorda com o feito da reeleição, principalmente pela persona Adolfo Menezes. Os deputados elogiam sua atuação por ser um “cumpridor de palavra”.
Apesar dos louros para Adolfo, a medida também contemplaria a continuidade do PSD no comando do legislativo, visto ser um dos maiores partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT), este, inclusive, deve ficar distante desse processo interno dos senhores deputados, mas de olho nas tratativas, como eu disse, de longe. Contudo, dentro do próprio PSD haverá mal-estar, visto o desejo de Ivana Bastos (PSD), a deputada estadual mais votada da Bahia, de exercer a função da presidência e entrar para a história como a primeira com este feito.
Além dessa provável inconformidade, não esqueçamos: mesmo a PEC promulgada, após sua aprovação, o entendimento do STF poderá ser colocado e uma ação judicial balizaria essa busca por resolução. Das duas, uma: ou o STF, em tão pouco tempo, mudará o que convencionou e isso implica em beneficiar não só Adolfo, como Arthur Lira (PP) ou Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso, diga-se de passagem, pois o entendimento é nacional, ou Adolfo perderia a cadeira. E aí entra o motivo do título desse artigo.
Aconteceria semelhante ao caso da Câmara de Vereadores de Salvador. Carlos Muniz (PSDB) foi eleito vice de Geraldo Júnior (MDB) e este renunciou para ser vice-governador do Estado. Logo, Muniz tomou posse por sucessão. Numa eventual reeleição de Adolfo, de chapa completa, e posterior ao exercício da função aconteça a sua queda do cargo, o seu primeiro-vice assume o comando do Legislativo. E essa cadeira tem alguns interessados, principalmente o PT, a maior bancada governista da AL-BA ao lado do PSD.
Por isso o exercício da composição futura da mesa diretora da Assembleia Legislativa, com a permanência de Adolfo na presidência, será formada de maneira minuciosa pelo próprio pessedista e acompanhada de perto do núcleo político do governo do Estado. Contar com o ovo no fiofó da galinha é extremamente relativo. A conferir.
