O ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, foi inocentado pela Quarta Vara Cível do Distrito Federal em um processo que respondia por suposta improbidade administrativa na celebração de um convênio entre a instituição e o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, situado em Serra da Barriga (AL).
Na sentença proferida em 14 de setembro de 2024, mas tornada pública apenas recentemente por razões processuais, o juiz Renato Coelho Borelli declarou: “Pelo exposto, resolvo o mérito da presente demanda e julgo improcedente a presente ação de improbidade administrativa, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.”
Impactos e Declarações
Zulu Araújo destacou os danos causados pelas acusações infundadas, que, segundo ele, resultaram em prejuízos morais e materiais. “Essas acusações me impediram, entre outros prejuízos, de assumir um cargo no Ministério da Cultura, após convite feito pela ministra Margareth Menezes”, afirmou.
Arquiteto, mestre em Cultura e Sociedade, doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia e militante histórico do Movimento Negro Brasileiro, Zulu foi escolhido pela ministra para o cargo de secretário-executivo da pasta devido à sua ampla experiência como gestor público.
Histórico do Caso
O processo, iniciado em 2013, decorreu de sua atuação como presidente da Fundação Cultural Palmares entre 2007 e 2010. Em 2015, Zulu foi penalizado com a proibição de ocupar cargos públicos, acusado de improbidade administrativa. No entanto, ele sempre afirmou sua inocência e classificou o episódio como “uma grande injustiça, fruto de uma atuação persecutória de parte dos mecanismos de controle do Estado, especialmente contra aqueles que trabalham com políticas de ações afirmativas.”
Decisões e Repercussões
Antes da decisão da Vara Cível, o Tribunal de Contas da União já havia concluído que não havia irregularidades na gestão do convênio. Apesar disso, a ação prosseguiu, causando impacto na imagem pública de Zulu devido à ampla divulgação das acusações.
Com a absolvição, Zulu Araújo expressou alívio: “A justiça foi feita, e isso é o mais importante. Essa decisão é um reconhecimento de minha conduta íntegra ao longo de minha vida pública.” Ele ainda agradeceu àqueles que sempre o apoiaram, confiaram em sua palavra e permaneceram solidários durante o processo.
